O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto de lei que reajusta os salários das carreiras da Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Penal Federal. O texto, que agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), concede aumentos graduais aos policiais, divididos em três parcelas, a serem pagas em agosto de 2024, maio de 2025 e maio de 2026.
O reajuste representa um aumento significativo para as categorias, especialmente para os policiais penais, que terão um acréscimo de 77,15% em seus vencimentos até o final de suas carreiras, chegando a R$ 20 mil em 2026. Já na PRF, o topo das chamadas categorias especiais chegará a R$ 23 mil no mesmo ano. No caso da PF, o salário máximo para delegados e peritos criminais federais subirá dos atuais R$ 33.721 para R$ 41.350.
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Mudança no regime de subsídio para policiais penais
Uma das principais mudanças trazidas pelo projeto é a alteração do regime de remuneração dos policiais penais, que passarão a receber seus vencimentos na forma de subsídio. Isso significa que não haverá mais aumentos adicionais na remuneração por decisão administrativa ou judicial, como acontecia anteriormente.
Expectativa pela sanção presidencial
A aprovação do projeto no Senado é vista como uma conquista importante pelas categorias policiais, que reivindicavam o reajuste há anos. A expectativa agora é que o presidente Lula sancione o texto o mais breve possível, para que os novos vencimentos entrem em vigor já na parcela de agosto de 2024.
Detalhes dos reajustes
Polícia Federal:
Delegados e peritos criminais federais: de R$ 33.721 para R$ 41.350
Polícia Rodoviária Federal:
Categorias especiais: até R$ 23 mil em 2026
Polícia Penal Federal:
Aumento de 77,15% até 2026, chegando a R$ 20 mil
Subsídio como regime de remuneração, sem adicionais por decisões administrativas ou judiciais
